Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul.

“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”.

“Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul - Lei nº 465, de 09 de dezembro de 1997”.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”

“Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia Maria Tosto Vaz”.

"Denomina logradouro público que especifica".

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria do Meio Ambiente que seja feita a coleta de lixo na localidade da Ribeira dos Costas, e também que seja colocada lixeiras comunitárias em pontos estratégicos.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de Obras que seja feito o manilhamento na Rua Vicente Portes de Faria Bairro Santária.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de urbanismo (departamento de controle urbanístico) o seguinte requerimento: Construção de três abrigos (pontos de ônibus) na estrada da Mina de Ferro. Sendo um próximo a capela, outro próximo a saída da casa do morador Luciano Palevoda e o terceiro próximo a empresa Miller.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o mais breve possível, um novo patrolamento na estrada do Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza de um rio.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista exclusiva para a pratica de caminhada.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade técnica e execução de obras no sentido de instalar Guia Rebaixada nas calçadas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes), nas calçadas do nosso município.