Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 198
Turno: Final
Texto original
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"Denomina logradouro público que especifica". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul - Lei nº 465, de 09 de dezembro de 1997”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: Primeiro
Texto original
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“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, em viabilizar a readequação da Rotatória em frente o supermercado Trevo . - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na rua: Abílio de Cristo localizadas no bairro Vila Ricarda próximo ao numeral 1170, Em frente ao morador Ivan Teixeira. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer asfalto na rua: Adão Justino de Matos, Bairro Santaria que tem inicio na Rodovia dos minérios, a extensão da via e de 450 metros. - - |
Retirada de Pauta - Matéria ja votada Matéria com assunto duplicado. |
| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de determinar a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade de Pinhal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal responsável , que realize serviços de pintura do prédio e do muro e manutenção da quadra de esporte na Escola Professora Maria Elisa Cruz, localizada no bairro Santaria. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Manoel Bandeira, nº 253, Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que determine a colocação de placas indicativas no logradouro cuja denominação é Travessa Wilson Moreira, no bairro Johnsson. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.060/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça a solicitação para a empresa responsável para que mude a localização do telefone público para frente da escola e que também seja feita a instalação de internet na escola da localidade do Pernambuco. - - |
Aprovado |