Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".

“Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica e execução de obras para que seja feita a abertura do canteiro central localizado na Avenida Brasil para a conversão a esquerda sentido á Rua Mato Grosso, no bairro Santa Terezinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias na forma de realizar o desassoreamento do rio localizado na Rua Irene Ozorio Matias no bairro Vila Velha.