1 - Indicação nº 4 de 2021
Autores: Du Bittencourt, Ana Flávia, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 284
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Encaminha-se ao poder executivo representado pela Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, a seguinte sugestão de ato administrativo: Viabilizar dentro de seu cronograma financeiro a correção salarial dos Professores da rede municipal de ensino referente a progressão e elevação de 2019 e 2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 304 de 2021
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 277
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de implantar um fraldário no hospital municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 305 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 278
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da estrada que liga a Areias do Rosário no Corriolinha passando pelo Lageado .
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Retirada de Pauta - Matéria ja votada
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7 - Requerimento nº 306 de 2021
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 279
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da estrada principal do Pinhal descendo o Valter Santos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 307 de 2021
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 281
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade que realize a roçada e limpeza da Rua Vitório Dias rua sem saída no bairro Papanduva.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 308 de 2021
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 282
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que faça o envio de um ofício aos Correios solicitando que seja feita a ampliação dos serviços prestado no município, para que atenda a Rua dos Ferroviários no bairro Vila Ricarda.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 309 de 2021
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 283
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Natan Milder, próxima a casa de nº 180 no bairro Natanea.
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Aprovado
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