2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 246
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"Denomina logradouro público que especifica".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 249
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Institui na rede municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/Pr.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autores: Du Bittencourt, Ana Flávia
Número de Protocolo: 251
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 267
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Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal do Distrito de Açungui
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 268
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Denomina de Rua AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 310 de 2021
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 286
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Ribeira Três Barra até estrada principal da Ribeira ,em frente as morada da Família Quinco.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 312 de 2021
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 288
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Moradores reclamam que a rua é estreita que não tem espaço para os pedestres.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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12 - Requerimento nº 311 de 2021
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 287
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a restauração da Bica de água (conhecida como bica do Bié), localizado na rua Antônio de Freitas Files.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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13 - Requerimento nº 313 de 2021
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 290
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de roçada e retirada de entulhos em todas as Ruas do bairro Santo Antônio .
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 314 de 2021
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 293
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.074/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
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Aprovado
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