Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2021 - 19:12
Encerramento: 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Danilo Pedroso / PODEMOS
Vice-Presidente: Du Bittencourt / REPUBLICANOS
1º Secretário: Dicá Nalifico / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 285
“Denomina logradouro público que especifica”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autores: Ana Flávia, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 289
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 292
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 246
"Denomina logradouro público que especifica".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 249
Institui na rede municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/Pr.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autores: Du Bittencourt, Ana Flávia
Número de Protocolo: 251
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 267
Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal do Distrito de Açungui
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 268
Denomina de Rua AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Aprovado
10 - Requerimento nº 310 de 2021
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 286
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Ribeira Três Barra até estrada principal da Ribeira ,em frente as morada da Família Quinco.
Aprovado
11 - Requerimento nº 312 de 2021
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 288
Moradores reclamam que a rua é estreita que não tem espaço para os pedestres.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
12 - Requerimento nº 311 de 2021
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 287
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a restauração da Bica de água (conhecida como bica do Bié), localizado na rua Antônio de Freitas Files.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
13 - Requerimento nº 313 de 2021
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 290
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de roçada e retirada de entulhos em todas as Ruas do bairro Santo Antônio .
Aprovado
14 - Requerimento nº 314 de 2021
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 293
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.074/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Aprovado