Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a pavimentação da Rua Dorvalina Franco de Assunção no Bairro Vila Ricard. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a pavimentação das Ruas no Bairro Jardim Record. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza na rua Sete de Abril, e esquina da rua Epitácio Pessoa no bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda tapa buraco, na Rua Sete de Abril, Papanduva. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício à Diretoria da SANEPAR, para que, no mais curto lápso de tempo possível, preste a esta Casa, os esclarecimentos que se fizerem necessários, com relação aos motivos que estão causando os constantes e intermitentes períodos de falta de água em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada ou tartaruga) na rua: Ana Maria do Carmo, Bairro Vila Ricarda, próximo ao numeral 882. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da escada ao lado do prédio do Teixerinha entre as ruas Padre Ribeiro e Domingos de Faria. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja solicitado ao órgão competente da municipalidade o estudo de viabilidade financeira para que seja realizado a AMPLIAÇÃO do orçamento destinado a compras de medicamentos de atenção básica para a Farmácia Municipal. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde da localidade do Açungui. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Que seja determinado o cumprimento da Lei Municipal Nº 1.191/2019 – ‘‘Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o mais breve possível, uma manutenção tanto de patrolamento como roçada na rua 2, Bairro Jardim dos Minérios. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se possível no itinerário do ônibus CIRCULARBS as localidades do Teotônio, Mina de Ferro, Pernambuco e Campina. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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“Denomina logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua Flamingo; Altera a Lei Municipal nº 991/2012; e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2022, “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua: Flamingo; Altera a Lei Municipal nº 991/2022; e dá outras providencias ”.de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . - - |
Aprovado |