Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Danilo Pedroso
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“Altera a denominação de logradouros públicos desta cidade”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E DOMESTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade lombada na rua:Avenida Brasil, numeral 1049 no bairro: jardim Albarana. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar estudo de pavimentação em toda sua extensão de 155m, reforma na escada e colocação de corrimão localizado na rua:Travessa piaui,bairro:Johnsson. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ensaibramento e patrolamento nos bairros Jardim Albarana e Tacaniça dos Costas. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, arrumar a entrada da Tacaniça dos Falcões pela Avenida Emilio de Moraes próximo ao estacionamento da Votorantim. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Ermilio de Moraes continuação da rua Benjamim Constante até o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro Tacaniça dos Falcões. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução com Urgência de uma roçada em geral no bairro: Jardim São Luiz, próximo Votoran. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes que faça a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Prefeito José Pedroso de Moraes, nº 486 em frente a Escola Bini. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes que faça a instalação de um redutor de velocidade na forma de Travessa Elevada na Rua Belmiro Gouveia, no bairro Tacaniça em frente a Escola Municipal Benjamim Constant. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que faça a implantação de uma Ciclo Rota denominada ‘‘ Rota ELAS NO PEDAL’’, para os adeptos da prática desse esporte e que ainda possa oferecer suporte técnico e informações sobre os roteiros a serem percorridos pelos ciclistas. - - |
Aprovado |