Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui no Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”.

“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E DOMESTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras providências.

“Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 121 no Bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, faixas elevadas em frente a Escola Otávio Furquim, na Rua Coronel Carlos Pioli e em frente a lotérica na Rua Padre Ribeiro.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a construção de calçadas na Rua Antônio Fiorese,no Bairro Nodari II.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital – Corriolinha .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a Construção de um ( 01 ) banheiro, cobertura e banco no ponto de Táxi na VILA VELHA.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento ,ensaibramento e serviço de roçada na estrada do Corriolinha, tendo inicio na casa do sr: Eurico Idalecio até a estrada da Ribeira .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar Manilhamento da rede de esgoto, patrolamento e um estudo de pavimentação em toda sua extensão rua:Corruira n°116 bairro:Jardim albarana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar Manilhamento na rede de esgoto e um estudo de pavimentação em toda sua extensão rua:Antonio costa n°42 bairro:Vila Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine verificação da secretaria responsável, para que seja colocado toldos e cadeiras na unidade de Saúde da Vila Velha, na Rua Borges de Medeiros.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras que realize a manutenção da iluminação pública, na rua Machado de Assis, localizada no bairro Tacaniça dos Falcão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine que a Secretaria Municipal de Educação realize em conjunto com a defesa civil do município treinamento de primeiros socorros em todas as escolas da rede municipal.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.009/2022, que “Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.010/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.