Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e dá outras providências.

“Institui o auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’, a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”

“Altera o art. 9º da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021.”

“Dispõe sobre a inclusão do inciso IV no artigo 18, bem como a alteração dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inserção dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul”.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022 “Altera o art. 9º da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2022 “Dispõe sobre o Programa municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 031/2022 “Institui o auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’, a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 033/2022 “Dispõe sobre a inclusão do inciso IV no artigo 18, bem como a alteração dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inserção dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .