Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revogação do parágrafo 4º do art. 27 e alteração do art. 28 da Lei Municipal nº 1.250/2022 que versa sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”.

Apresenta o Projeto de Lei n° 030/2022 que “Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buraco com a colocação de saibro, na rua : Henrique Pinto Ferro, n. 59, desde começo até final da rua, no bairro: Centro próximo Lar Primavera.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizada limpezas nos bueiros e trocas de tampas, na rua Antonio Elias, bairro Nossa Srª de Fátima.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria de obras faça um redutor de velocidade do tipo lombada, na rua Antônio Elias.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção na rua Carolina Beatriz de Cristo.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 042/2022 “ Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul ”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .