Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUÍ A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Rio Branco do Sul, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revogação do parágrafo 4º do art. 27 e alteração do art. 28 da Lei Municipal nº 1.250/2022 que versa sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de lixeiras comunitária na localidade do Lageado - Corriolinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de Patrolamento e ensaibramento e serviço de roçada na Rua: Antonio Costa - Bairro Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar que o caminhão da coleta de lixo entre no cronograma na localidade do Lageado - Corriolinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar patrolamento e saibramento na Rua Rhebeka Schuwartz Machado de Oliveira, Bairro Vila Abrão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra, Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer Instalação de uma Unidade de Saúde - Posto de Saúde no localidade do Jacaré.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, para realizar o serviço de tapa buracos na antiga Rua Piauí, atualmente denominada Rua Vílson Moreira.