Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo."

“Autoriza a aquisição onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a fim de regularizar escadaria pública”

“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Bonfim dos Santos, Bairro Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que viabilize a implantação da FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Rua Horacy Santos no Bairro: (CENTRO), saída de acesso ao portão de trás da Escola Municipal Professora Joeli Costa Rosa Polonha.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações,quais são os veículos utilizados no Transporte Escolar (Pregão 23/2021) e os laudos de vistoria de cada um e quem são os motoristas responsáveis pelos mesmos. Pedimos também, que seja esclarecido qual o novo valor do contrato e a quilometragem após o 5º aditamento (publicado no dia 03/02/2023), indicando o histórico de aumento de cada linha, desde a assinatura do contrato 97/21.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal INFORMAÇÕES sobre a empresa SALISH (CNPJ 07.032.757/0001-06) que venceu a concorrência 01/2021 ‘’Prestação de Serviço de Agência de Publicidade’’ na Prefeitura de Rio Branco do Sul no ano de 2022 e agora em Fevereiro de 2023 o contrato foi prorrogado por mais um ano, quais são esses serviços prestados e no que ele contribui para a população.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta a rua Benjamim Bontorin, bairro Jhonsson .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade dos Pelados, mais precisamente da estrada que da acesso as residencias rurais dos senhores Valdir Pereira (Lider) e Fernando Elias (Bilo).

Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da Avenida MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, em toda a sua extensão, entre os bairros: MADRE E VILA SÃO PEDRO.

Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a cobertura da área externa da CAPELA MORTUÁRIA DIVINO ESPIRITO SANTO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que esta casa encaminhe um ofício à empresa de ônibus Viação do Sul Ltda., questionando a volta dos cobradores.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo ” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.005/2023, que “Autoriza a aquisição onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a fim de regularizar escadaria pública”” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de uma lombada na rua Artur Ozório Agner, em frente o numeral 31 - Bairro Minérios .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza em todo o bairro do papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua : Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro: Papanduva, próximo mercado do Braz Geffer.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, para que execute em caráter de Urgência à Perfuração/ Escavação de um Poço Artesiano na Estrada Barra do Tigre, na localidade do Açungui em Rio Branco do Sul.