Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências."

“Altera o prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - PERC-RBS estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.351/2022.”

“Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e 39 da Lei Municipal nº 1095/2015,que sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,e dá outras providências.”

Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências.

Denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme específica.

“Altera os artigos 2º e 3º da Lei n.º 1.347/2022.”

“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”.

EMENTA: “Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do recuo da calçada em frente a Escola Municipal Vovó Brasília e Cmei Leony Piolli na rua Borges de Medeiros.

Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feita uma cobertura na entrada e saída da Escola Municipal Vovó Brasília.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar á perfuração de um ( 01 ) poço Artesiano na localidade Lageado dos Tonico - Açungui.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento , ensaibramento e serviço de roçada nos galhos das estradas no interior de Rio Branco do Sul como: Açunguí , Jacaré, Ribeira e outros.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos rios que cortam a cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, lixeira comunitária no interior:Areias do Rosário, Ribeira e Florestal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Indicação de um ( 01 ) terreno em Rio Branco do sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, alargamento da estrada que liga o Santa Cruz até Tacaniça dos Costas.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, providências para que seja colocado na entrada da Escola Municipal Prefeito Otávio Furquim, uma placa de identificação.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine o órgão competente da municipalidade que realize a atualização de perímetro e nomenclatura da localidade da Mina de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção (patrolamento e ensaibramento) da rua das Rosas , nº 53 , bairro Vila São Pedro.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL”.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. 010/2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. 011/2023 “Altera o prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul-PERC-RBS estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.351/2022. ”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .