Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que realize termo de parceria/cooperação técnica e/ou financeira e termo de fomento com instituições que tenham nas proximidades do nosso Município e que ofereçam o atendimento as pessoas com deficiência, seja na área educacional ou na área da saúde. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, ampliação na rota do ônibus circular RBS até à unidade de saúde do Jardim Albarana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio - campo chato. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rua Luiz Mercilio Costa, Vila Costa. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, Lombada elevada, e pinturas de faixas, Rua José Pedroso de Morais, 486. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie realização de anti pó ou asfalto da rua que da acesso ao estacionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA LUZ CRHISTO LIMA-CAIC. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do Bairro Nodari II. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública do Bairro Papanduva, principalmente na rua entre a igreja católica e a antiga firma Toquinhas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na rua Gertrudes, começando na Agropecuária do Arsenio até as Palmeirinhas no Bairro Madre. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicito ao poder executivo que determine que a Secretaria de Urbanismo, verifique se no bairro Vila Artigas, tem algum terreno disponível para um campinho de esportes para as crianças que ali residem. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem reparos em 2 buracos específicos da rua sem saída: Eduardo Alves Ribeiro 185, Centro, próximo ao mercado Bezerrão, bem como a implantação de uma área de retorno no final da referida rua. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao Órgão Competente da Municipalidade que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade Campina dos Pintos e Pinhal da Campina, bem como o serviço de roçada nas estradas. - - |
Aprovado |