1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
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“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autores: Eleandro Fontoura, Du Bittencourt
Número de Protocolo: 261
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 289
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"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 84
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que realize termo de parceria/cooperação técnica e/ou financeira e termo de fomento com instituições que tenham nas proximidades do nosso Município e que ofereçam o atendimento as pessoas com deficiência, seja na área educacional ou na área da saúde.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 70
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, ampliação na rota do ônibus circular RBS até à unidade de saúde do Jardim Albarana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 71
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio - campo chato.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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7 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 72
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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8 - Requerimento nº 52 de 2023
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 73
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rua Luiz Mercilio Costa, Vila Costa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 53 de 2023
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 74
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, Lombada elevada, e pinturas de faixas, Rua José Pedroso de Morais, 486.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 75
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Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie realização de anti pó ou asfalto da rua que da acesso ao estacionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA LUZ CRHISTO LIMA-CAIC.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 76
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do Bairro Nodari II.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 77
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública do Bairro Papanduva, principalmente na rua entre a igreja católica e a antiga firma Toquinhas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 78
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na rua Gertrudes, começando na Agropecuária do Arsenio até as Palmeirinhas no Bairro Madre.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 58 de 2023
Autores: Dicá Nalifico, Ana Flávia
Número de Protocolo: 79
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 80
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Solicito ao poder executivo que determine que a Secretaria de Urbanismo, verifique se no bairro Vila Artigas, tem algum terreno disponível para um campinho de esportes para as crianças que ali residem.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 60 de 2023
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 81
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 82
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem reparos em 2 buracos específicos da rua sem saída: Eduardo Alves Ribeiro 185, Centro, próximo ao mercado Bezerrão, bem como a implantação de uma área de retorno no final da referida rua.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 83
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao Órgão Competente da Municipalidade que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade Campina dos Pintos e Pinhal da Campina, bem como o serviço de roçada nas estradas.
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Aprovado
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