Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2023 - 19:08
Encerramento: 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre a alteração de nome da rua Abraham Lincoln, para rua Arnaldo Pinto Ferro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autores: Eleandro Fontoura, Du Bittencourt
Número de Protocolo: 261
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL”.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 289
"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul".
Aprovado
4 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 84
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que realize termo de parceria/cooperação técnica e/ou financeira e termo de fomento com instituições que tenham nas proximidades do nosso Município e que ofereçam o atendimento as pessoas com deficiência, seja na área educacional ou na área da saúde.
Aprovado
5 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 70
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, ampliação na rota do ônibus circular RBS até à unidade de saúde do Jardim Albarana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 71
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento da estrada Joaquim Gênio - campo chato.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
7 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 72
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada do Retiro - São Vicente.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
8 - Requerimento nº 52 de 2023
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 73
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rua Luiz Mercilio Costa, Vila Costa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2023
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 74
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, Lombada elevada, e pinturas de faixas, Rua José Pedroso de Morais, 486.
Aprovado
10 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 75
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie realização de anti pó ou asfalto da rua que da acesso ao estacionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA LUZ CRHISTO LIMA-CAIC.
Aprovado
11 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 76
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do Bairro Nodari II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 77
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública do Bairro Papanduva, principalmente na rua entre a igreja católica e a antiga firma Toquinhas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 78
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na rua Gertrudes, começando na Agropecuária do Arsenio até as Palmeirinhas no Bairro Madre.
Aprovado
14 - Requerimento nº 58 de 2023
Autores: Dicá Nalifico, Ana Flávia
Número de Protocolo: 79
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico.
Aprovado
15 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 80
Solicito ao poder executivo que determine que a Secretaria de Urbanismo, verifique se no bairro Vila Artigas, tem algum terreno disponível para um campinho de esportes para as crianças que ali residem.
Aprovado
16 - Requerimento nº 60 de 2023
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 81
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões.
Aprovado
17 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 82
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem reparos em 2 buracos específicos da rua sem saída: Eduardo Alves Ribeiro 185, Centro, próximo ao mercado Bezerrão, bem como a implantação de uma área de retorno no final da referida rua.
Aprovado
18 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 83
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao Órgão Competente da Municipalidade que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade Campina dos Pintos e Pinhal da Campina, bem como o serviço de roçada nas estradas.
Aprovado