1 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 121
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos na localidade de: Pinhal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 122
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas (amarela) de estacionamento em frente a Cresol.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 123
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca da previsibilidade do pagamento do reajuste de 14,95 % aos profissionais do magistério público.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 124
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca dos motivos pelos quais o piso nacional do magistério no ano de 2022 não foi pago em sua integralidade. Requer ainda os seguintes esclarecimentos:
1. Porque não houve repasse dos 33% no ano de 2022 concebido pelo Governo Federal? Qual a previsão de complementação desse valor, tendo em vista que foi cedido 10% ficando 23% para ser enquadrado.
2.Os balancetes e balanços detalhados no exercício de 2022 do 70%.
3 Informações esclarecedoras sobre eventuais sobras e rateios.
4. Verificar quais fontes pagadoras aos profissionais com gratificação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 125
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimentação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 126
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado para que a Prefeita Municipal, determine que a secretaria de obras, realize na rua Acácia localizada no bairro Nodari 2 os seguintes serviços: Patrolamento, roçada e iluminação pública no final da rua.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 127
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Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de "guardrails" quebra corpo nos locais de manilhamento do rio Tacaniça onde corta a rua Belmiro Gouveia e rua Bom Jesus.
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Aprovado
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