Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 19:09
Encerramento: 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
2º Secretário: Eliane Geffer / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 121
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos na localidade de: Pinhal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 122
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas (amarela) de estacionamento em frente a Cresol.
Aprovado
3 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 123
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca da previsibilidade do pagamento do reajuste de 14,95 % aos profissionais do magistério público.
Aprovado
4 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 124
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca dos motivos pelos quais o piso nacional do magistério no ano de 2022 não foi pago em sua integralidade. Requer ainda os seguintes esclarecimentos: 1. Porque não houve repasse dos 33% no ano de 2022 concebido pelo Governo Federal? Qual a previsão de complementação desse valor, tendo em vista que foi cedido 10% ficando 23% para ser enquadrado. 2.Os balancetes e balanços detalhados no exercício de 2022 do 70%. 3 Informações esclarecedoras sobre eventuais sobras e rateios. 4. Verificar quais fontes pagadoras aos profissionais com gratificação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 125
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimentação.
Aprovado
6 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 126
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado para que a Prefeita Municipal, determine que a secretaria de obras, realize na rua Acácia localizada no bairro Nodari 2 os seguintes serviços: Patrolamento, roçada e iluminação pública no final da rua.
Aprovado
7 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 127
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de "guardrails" quebra corpo nos locais de manilhamento do rio Tacaniça onde corta a rua Belmiro Gouveia e rua Bom Jesus.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia