Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”.

“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”.

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”.

“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”.