Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”.

“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”.

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”.

“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Ermilio de Moraes continuação da rua Benjamim Constante até o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ligação entre os bairros Vila Ricarda e Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que busque soluções para o Saneamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila Ricarda.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da rua Cavalli, localidade do Pocinho.

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na localidade da Pinta, no trecho rural de 1.046,64 metros.

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na localidade do Oristela, no trecho rural de 467,83 metros.

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na localidade do Jacaré, no trecho rural de 358,96 metros.

Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.