Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de pavimentação com calçamento na localidade da Santa Cruz em frente a escola.

Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”.

“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no bairro Nodari II, nas ruas: Palmeiras, Pau brasil, Perobá, Pinheiro, Quaresmeira.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras, a pavimentação asfáltica na rua: Epidio Costa,Bairro Johnsson.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras, a pavimentação asfáltica,das Ruas: Jequitibá,e rua Francisco Nodari,no Bairro Nodari II.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bom Pastor - Bairro Alto (também conhecido por Santaria 02).

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Artigas de Miranda – Vila artigas ( chegada do cento comunitário).

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas do Tigre, Santana e Boqueirão do Serra.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realize estudo sobre a sinalização prioritária em frente a Escola Municipal Vovó Brasília.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, que a secretaria de obras realize o serviço de manutenção de estrada na localidade da Mina de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada na rua Antônio Costa.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023 em regime de urgência, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2023, em regime de urgência que “Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”,de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .