Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2023 - 19:10
Encerramento: 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Bonfim / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
“Dispõe sobre a alteração da redação do §4º, do inciso III, no Art. 12 da Lei 982/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul, Paraná. ”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 169
Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Ossos Secos - CROSS, na área de tratamento de dependência química, sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Bonfim / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 151
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bom Pastor - Bairro Alto (também conhecido por Santaria 02).
Aprovado
2 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 152
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Artigas de Miranda – Vila artigas ( chegada do cento comunitário).
Aprovado
3 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 153
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
4 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 154
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
5 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 166
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execução de obras no KM 07, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de limpeza no Rio, bairro: Rio Abaixo, próximo ao campo do Amadeuzinho na localidade de Rio Branco do Sul.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
6 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 168
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Bairro João Maltaca.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
7 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 170
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a pintura das faixas de pedestres nas ruas do Centro de Rio Branco do Sul.
Aprovado
8 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 171
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja incluída no programa de pavimentação a rua 3 do bairro Jardim dos Minérios.
Aprovado
9 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 172
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro e reparo do asfalto, em frente à casa n° 196, na rua Visconde de Cairo.
Aprovado