Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2023 - 19:11
Encerramento: 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
2º Secretário: Eliane Geffer / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Dicá Nalifico / PSD
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Dicá Nalifico / PSD
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Eliane Geffer, Joel Falafina
Número de Protocolo: 148
Institui o Dia da Juventude Evangélica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer
Número de Protocolo: 160
"Denomina logradouro público que especifíca".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
“Autoriza a criação do Curso Pré-Vestibular Gratuito Professora Sara Furquim, no âmbito Municipal, e dá outras Providências.”
Aprovado
4 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 153
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52.
Aprovado
5 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 154
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.
Aprovado
6 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 166
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execução de obras no KM 07, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de limpeza no Rio, bairro: Rio Abaixo, próximo ao campo do Amadeuzinho na localidade de Rio Branco do Sul.
Aprovado
7 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 168
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Bairro João Maltaca.
Aprovado
8 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 174
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de construção de uma ( 01 ) sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta Pinhal - São Vicente.
Aprovado
9 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 175
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Olávo Bilac, bairro Centro, próximo a residência do Sr. Sérgio Wendrechoski.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº031/2023.
Aprovado