1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Eliane Geffer, Joel Falafina
Número de Protocolo: 148
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Institui o Dia da Juventude Evangélica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer
Número de Protocolo: 160
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"Denomina logradouro público que especifíca".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
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“Autoriza a criação do Curso Pré-Vestibular Gratuito Professora Sara Furquim, no âmbito Municipal, e dá outras Providências.”
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 153
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 154
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 166
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execução de obras no KM 07, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de limpeza no Rio, bairro: Rio Abaixo, próximo ao campo do Amadeuzinho na localidade de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 168
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Bairro João Maltaca.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 174
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de construção de uma ( 01 ) sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta Pinhal - São Vicente.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 175
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Olávo Bilac, bairro Centro, próximo a residência do Sr. Sérgio Wendrechoski.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº031/2023.
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Aprovado
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