Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Denominação de logradouro Público que especifica”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO ”, e dá outras providências”.

Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.

“Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público para comércio no município de Rio Branco do Sul, altera o art. 227 da Lei Municipal nº 992 de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade que efetuem a instalação de braços de luz nos postes da extensão da Estrada que passa em frente ao Postinho de Saúde da localidade do São Vicente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de uma lombada na Rua: 07 de Abril em frente a casa do Sr. Miguel Borges, próximo a Capela Nossa Senhora de Lurdes.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a implementação de dois redutores de velocidade na forma de lombada na Rua Benjamin Bontorin, no Bairro São Luis.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras o patrolamento e ensaibramento da rua: Zacarias Teixeira Rocha no Bairro João Maltaca.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a Secretaria de obras o manilhamento da Rua: João de Barros Teixeira no Bairro Vila Costa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, aplicação de anti-pó ou ainda calçamento de pedras toscas/cestavadas, na Rua Irene Osório Matias, no bairro Vila Velha, em toda sua extensão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Competente da Municipalidade que efetuem a instalação de uma lixeira comunitária de metal com tampa no Postinho de Saúde da localidade do São Vicente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada em frente a creche Maria Luiza no Bairro João Maltaca.