Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 118
Turno: Segundo
Texto original
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Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de uma lombada na Rua: 07 de Abril em frente a casa do Sr. Miguel Borges, próximo a Capela Nossa Senhora de Lurdes. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras o patrolamento e ensaibramento da rua: Zacarias Teixeira Rocha no Bairro João Maltaca. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 4 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a Secretaria de obras o manilhamento da Rua: João de Barros Teixeira no Bairro Vila Costa. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 5 |
Requerimento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada em frente a creche Maria Luiza no Bairro João Maltaca. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de um redutor de velocidade, na Rua Luiz Marchiori próximo aos números 50 e 28. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da operação de tapa-buracos em toda extensão da Rua Mario de Andrade - Bairro Vila Ricarda. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito na rua Antônio Artigas Miranda no Bairro Vila Artigas em frente a Igreja Assembleia de Deus e em frente ao Mercado Artigas um redutor de velocidade do tipo lombada. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
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| 9 |
Requerimento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção, patrolamento e ensaibramento da Rua Paulo Fioresi, (antiga Rua Francisco de Assis) em toda extensão da via até a saída para a Rodovia dos Minérios. - - |
Aprovado |