Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 136
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 118
Turno: Final
Texto original
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Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 169
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Ossos Secos - CROSS, na área de tratamento de dependência química, sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade tipo Lombada na rua: Felix Novak em frente o numeral , 329 bairro Centro . - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade tipo Lombada na rua: João Maltaca em frente o numeral,566 - bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas, de toda a rua: Padre Antônio Vieira nos bairros - Nossa Senhora de Fátima e Papamduva. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção no cemitério do São Vicente. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado patrolamento na estrada do Capiru dos Epifanios. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de construção de um Bueiro ou uma Ponte na localidade da Ribeiro dos Leonel. - - |
Aprovado |