Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”.

“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”.

Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Ossos Secos - CROSS, na área de tratamento de dependência química, sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento com meio fio, na rua 07 de abril no Bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável que realizem estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessa elevada, nas proximidades do Material de Construção Colodel, bem como, a colocação de sinalização especial (área escolar) em frente a Escola Especial Maria Aide.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da operação de tapa-buracos na Rua Parigot de Souza - Bairro Centro (em toda a sua extensão).

Requer á mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria de obras o termino da calçada da rua: Eurides Maltaca, na frente da residência número 208.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da Rua: Pernambuco, bairro Santo Antônio.