1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 248
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“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor, Alexandre Selinski”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 291
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar contato com a COMEC bem como a Viação do Sul, solicitando que os ônibus volte a fazer seu ponto final no CAÍC.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 217 de 2023
Turno: Único
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 292
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : José Gonçalves, bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 218 de 2023
Turno: Único
Autores: Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 293
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Regina Jovinski , bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 298
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria competente que autorize a passagem de trafego em via de mão dupla com a adequada sinalização na Travessa Furquim e na Rua Carlos Cavalcante, de forma temporária.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 222 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 299
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº049/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 223 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 300
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº050/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
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Aprovado
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