Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”.

“Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Rio Branco do Sul, PR, a instituir Programa Social de oferta de óculos e próteses dentárias a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências”.

“Autoriza a implementação de Programa Social para entrega do kit “primeiros dias do bebê” para gestantes no Município de Rio Branco do Sul”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 72.999,99 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), na forma em que especifica abaixo".