Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 19:15
Encerramento: 14/03/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Falafina / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
“Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior, no valor total de R$ 8.202.610,50 (oito milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / PODEMOS
Aroldo Bonfim / PSD
Danilo Pedroso / PODEMOS
Dicá Nalifico / PSD
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 27
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetue a manutenção e patrolamento estrada da Limeira;
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 37
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de Raspagem e Limpeza da rua Antônio Elias , esquina com a Rua Paulo Cezar Bonfim , Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
3 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 38
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Vuturuvu dos Espanhóis.
Aprovado
4 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 40
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na Rua João Batista Zen Bairro Tacaniça dos Fações que liga ao Bairro Vila Ricarda.
Aprovado
5 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 41
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de um poço artesiano na localidade de Pinhal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 32 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 42
Requerem a Prefeita Karime Fayad a indicação do nome do Senhor Dinarte Pedroso, para nome da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em forma de homenageá-lo pelos bons serviços prestados a comunidade.
Retirada de Pauta - Pedido de Consignação de Autoria
7 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 43
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Dois, no bairro Jardim Record.
Aprovado
8 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 44
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 45
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Jequitibá, no bairro Nodari II, próximo ao mercado Cisa.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
"Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Branco do Sul, como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo”.
Aprovado
11 - Requerimento nº 36 de 2024
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 46
Requerem a Prefeita Karime Fayad que seja disponibilizado mais dois ônibus para realizar o transporte universitário gratuito.
Aprovado
12 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 39
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma placa ou escrito no chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes, próximo a escola Bini.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Flávia / PODEMOS

2 - Gen Johsson / PSD




Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficial, sendo disponibilzada de forma integral 
em suas plataformas sociais, podendo ser acessado através do link https://youtu.be/wcCiRG_RJms