Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL.

“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realize com urgência a pavimentação asfáltica na extensão da rua Padre Antônio Vieira, no bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como manilhamento.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Campo Chato, próximo a chácara do Braz Geffer.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção no rio atrás da escola Benjamim Constant no bairro: Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua: Vidal Cordeiro Machado, bairro: Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a troca de lâmpadas em poste de iluminação pública localizado na rua Valdenir de Castro Porfírio, 138, Centro Alto.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de regime de urgência, proceda a instalação de uma Faixa de pedestre na rua : Ermírio de Morais, bairro: Jardim São Luiz, próximo da Votoram.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da faixa de pedestre em frente ao Ginásio de Esporte do bairro Vila Velha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de colocar lixeiras comunitárias nos lugares que faltam na Zona Rural.

“Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências”.

“Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente)”.

“Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal”.

“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”

“Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências”.

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor: Heriton Carlos Cardoso”.

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”.