1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Eleandro Fontoura
Número de Protocolo: 47
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“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”.
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Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 83
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“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor: Heriton Carlos Cardoso”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
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“Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 59
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“Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
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“Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente)”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 71
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“Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 77
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de colocar lixeiras comunitárias nos lugares que faltam na Zona Rural.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 78
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da faixa de pedestre em frente ao Ginásio de Esporte do bairro Vila Velha.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 91
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de regime de urgência, proceda a instalação de uma Faixa de pedestre na rua : Ermírio de Morais, bairro: Jardim São Luiz, próximo da Votoram.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 92
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a troca de lâmpadas em poste de iluminação pública localizado na rua Valdenir de Castro Porfírio, 138, Centro Alto.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autores: Joel Falafina, Eliane Geffer
Número de Protocolo: 93
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua: Vidal Cordeiro Machado, bairro: Papanduva.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 94
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção no rio atrás da escola Benjamim Constant no bairro: Tacaniça dos Falcões.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 95
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Campo Chato, próximo a chácara do Braz Geffer.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 96
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realize com urgência a pavimentação asfáltica na extensão da rua Padre Antônio Vieira, no bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como manilhamento.
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Aprovado
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17 - Emenda nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 98
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.
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Aprovado
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18 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 99
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EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 312
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“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”.
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Aprovado
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20 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Final
Autores: Ana Flávia, Joel Falafina
Número de Protocolo: 56
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ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HORTÊNCIA CAVALLI BUENO, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS COMO ARTISTA PLÁSTICA AUTODIDATA EM BENEFICIO DA COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL.
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Aprovado
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