Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio”.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO HILTON KORB, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS E ATOS DE BRAVURA E HEROÍSMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL.

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências”.

“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo , relativos a Moto Clube ROTA 092, e ao Moto Grupo OS COMPADRES”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Antônio Elias número 807, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços por requerimento, "DISPÕE sobre a Criação de Vagas de ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO para Veículos de TRANSPORTE ESCOLAR- (VANS), em frente às CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, Escolas Municipais Vovó Brasília, Cmei Leony Pioli, Jueli Costa Rosa Polonha e Colégio Estadual Cívico-Militar Prof. Manoel Borges de Macedo, no âmbito do Município de Rio Branco do Sul ".

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento do asfalto na Rua: Rodrigo Alves, Bairro: Tacaniça dos Fações.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da comunidade de Água Branca.

Dispõe sobre a alteração de nome da rua Abraham Lincoln, para rua Arnaldo Pinto Ferro.

“Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente)”.

“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor: Heriton Carlos Cardoso”.