Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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“Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo". - |
Matéria lida |