Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”.

“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.”

Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo".

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

Sugestão de ato Administrativo de pavimentação de pedra Poliédrica nas localidades do Pernambuco e Mina de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo Lombada na Rua : Viela C, sem nomenclatura localizada no bairro Madre em frente o numeral 128 , antiga mercearia da Marilda - Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determina a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas da iluminação pública próximo a igreja da Lancinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas na rua Padre Antônio vieira bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de recapeamento na Rua: Valdinir de castro Porfírio - Centro Alto Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que se possível inclua na programação de pavimentação o trecho do bairro Santaria,localizada na rodovia dos Minérios, em frente a Oficina do Genho.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal, para que se possível inclua no cronograma de pavimentação o restante da rua Padre Antônio Vieira, do bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que inclua no cronograma de roçadas as beiradas da rua 3, Jardim dos Minérios.

Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que efetuem a manutenção e ensaibramento da Rua Marli do Rocio no bairro Jardim Record.

Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que efetue a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Arapongas, no Bairro Jardim Albarana, em toda a extensão da rua.