Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.”

Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo".

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção e patrolamento estrada da Olaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas.

O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento:

O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento:

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 023/24 ““Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.””de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de uma lâmpada na rua Belmiro Golveia em frente à casa número 15, no bairro Tacaniça dos Falcões.