1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Eliane Geffer, Joel Falafina
Número de Protocolo: 174
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“Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 151
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 152
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 156
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 164
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Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo".
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 179
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção e patrolamento estrada da Olaria.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 180
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Gen Johsson
Número de Protocolo: 183
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O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento:
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Gen Johsson
Número de Protocolo: 184
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O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento:
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 185
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 136 de 2024
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 186
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 023/24 ““Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.””de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 178
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de uma lâmpada na rua Belmiro Golveia em frente à casa número 15, no bairro Tacaniça dos Falcões.
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Aprovado
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