1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 151
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 152
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Final
Autor: Danilo Pedroso
Número de Protocolo: 156
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 164
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Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Du Bittencourt, Joel Falafina
Número de Protocolo: 181
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“Denomina logradouro público que especifica”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 182
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 189
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de uma academia ao ar livre na localidade do Olaria - Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Gen Johsson
Número de Protocolo: 192
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O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento:
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 193
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 194
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito serviços de iluminação e ensaibramento da rua Zacarias Teixeira da Rocha localizada no bairro João Maltaca.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Único
Autores: Du Bittencourt, Eliane Geffer, Joel Falafina
Número de Protocolo: 195
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Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, para que inclua no cronograma de pavimentação a rua Pastor Vitório Geia de Faria, localizada no bairro João Maltaca.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Eliane Geffer, Joel Falafina
Número de Protocolo: 174
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“Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 196
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Sugestão de ato Administrativo de Pavimentação.
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Aprovado
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