Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2024 - 19:21
Encerramento: 19/09/2024 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Eleandro Fontoura / PDT
1º Secretário: Miguel Abrão Neto / PSB
2º Secretário: Eliane Geffer / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Flávia / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 245
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 246
“Denomina logradouro público que especifica”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 248
Denomina logradouro público que especifica
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Flávia / UNIÃO
Du Bittencourt / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Eliane Geffer / PP
Miguel Abrão Neto / PSB
Raquel Mormaii / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliane Geffer
Número de Protocolo: 221
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 226
“Alteração de logradouro público que especifica”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 234
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel Abrão Neto
Número de Protocolo: 238
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 239
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Estrada Principal do Tigre, antes dos Fornos da Empresa Cal Cem.
Aprovado
6 - Requerimento nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 240
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que efetue o cumprimento integral da Lei nº 1.154/2017 – Denominação da Rua Anisio Baido.
Aprovado
7 - Requerimento nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Falafina
Número de Protocolo: 241
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de requerer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná a canalização de esgoto a céu aberto nas imediações do KM 33 na PR092 próximo ao poço artesiano da Sanepar Vila Abraão.
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor
8 - Requerimento nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 242
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Pedro Wosch, próximo ao numeral 280, no Centro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 178 de 2024
Turno: Único
Autores: Ana Flávia, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii
Número de Protocolo: 247
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 037/2024; 038/2024; 039/2024;040/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria de modo que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Aprovado



Considerações Finais

A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://www.youtube.com/live/f6UCpZGhUzQ?si=Z5hV1XL5cLuTIerS