Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº 1.473/2025 e dá outras providências.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma extensão na iluminação pública na Rua João Zen.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), desenvolva uma campanha mais abrangente e esclarecedora sobre o apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento e o calçamento da Rua Sete de Abril.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de uma operação tapa-buraco na Avenida Ermírio de Moraes, no trecho próximo à borracharia do Fernando.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade do Corriolinha, próximo à Igreja Congregação Cristã, em estrada que dá acesso principal à Ribeira, e que esta seja nomeada em homenagem ao Sr. Romário Machado, conforme biografia em anexo.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção, iluminação pública e colocação de bueiro na Estrada da Limeira.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua Ari Rocha, no bairro Centro.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização da manutenção da Estrada do Retiro, no bairro São Vicente.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e desassoreamento dos Rio Rocinha, localizado no Bairro Vila Velha.