Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre o rito no julgamento de contas do governo do prefeito".

Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à Secretaria de Ação Social a análise da viabilidade de disponibilizar um transporte coletivo, como ônibus, para auxiliar famílias de baixa renda no deslocamento durante cortejos fúnebres, especialmente quando o sepultamento ocorre em outras localidades do município.

Indico respeitosamente à Excelentíssima Prefeita Karime Fayad que determine à secretaria responsável a realização de uma nova sinalização completa na rotatória da Vila Velha, incluindo a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Domingos Faria, nas proximidades da farmácia.

Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua Eni Alves dos Santos.

Indicação para alteração de logradouro público que especifica Rua José Machado de Bomfim.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal a instalação de câmeras de vigilância no Bosque Municipal, com o objetivo de coibir atos de vandalismo, garantir a segurança das crianças e evitar danos aos brinquedos e à academia ao ar livre.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e o ensaibramento da Rua Luiz Mercílio Costa, no Bairro Vila Costa.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que realize operação tapa-buraco na Rua Pedro Coutinho, localizada no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a atualização e a devida sinalização dos endereços postais da cidade.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização da reforma da ponte do Poço Bonito, localizada nas proximidades do Centro Comunitário.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, informe e verifique a conformidade das lombadas instaladas na Rua Benjamin Bontorin, bairro Centro, nas proximidades do Shopping Cardoso, e na Rua Generoso Marques, em frente ao antigo Mercado Daio, bem como em outras vias municipais, observando os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 600/2016 do CONTRAN.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a instalação ou adequação da iluminação pública na Estrada da Represa, especialmente na região onde se encontra a bica de água, visando garantir a segurança dos munícipes que utilizam o local, principalmente durante o período noturno.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do serviço de ensaibramento de estrada na localidade de Santana do Tigre, nas proximidades da residência da Sra. Edimara Aparecida Machado.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento, ensaibramento e roçada na estrada principal da localidade de Três Barras, nas proximidades da residência do Sr. Salvador Mariano.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal um estudo para a viabilidade de abertura de um novo acesso — ou até mesmo de um acesso temporário — ligando a Estrada da Olaria à localidade de Itaretama, na zona rural de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura na área externa da Unidade de Saúde da Vila Velha.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua João Froma, bem como a substituição do bueiro existente na referida via.

“Alteração de logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

“Alteração de logradouro público que especifica”.

“Denomina logradouro público que especifica”.

SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul.

“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.