Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera a Lei n.º 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e a abertura de crédito com base em transposição incremento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma em que especifica abaixo".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.526.191,89 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo".

"Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, na forma que especifica”.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”

"Altera a Lei nº 1.246/2021, que dispõe sobre o Serviço de Taxi do Município de Rio Branco do Sul".

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº 002/2025 “Dispoe sobre o rito de julgamento de contas dos prefeitos”.de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

"Dispõe sobre o rito no julgamento de contas do governo do prefeito".

“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de uma agência da Caixa no município de Rio Branco do Sul.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de manutenção e continuação da colocação de pedra sextavada e meio-fio na Rua João Froma, no Bairro Madre.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização do serviço de patrolamento na Estrada do Pernambuco, nas proximidades da Igreja Assembleia.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitada à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um reservatório de água na localidade do Taici.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas à Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à reforma do Estádio Municipal Tio Lili (Campo da Madre).

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria responsável para uma possível implantação de calçamento pavimentado na Rua Antônio Elias, em frente ao Centro Municipal de Reabilitação, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria responsável para a possível implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida das Andorinhas, esquina com a Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Fátima.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da secretaria responsável para a reparação das lajotas na Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando melhorar a segurança e acessibilidade dos moradores.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a disponibilização de estrutura elétrica por barraca, cones e placas informativas com os dizeres “Hoje tem feira!” e “Reduza a velocidade, hoje tem feira!”, para os feirantes da Derson Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a instalação de sinalização indicativa que proíba o estacionamento de veículos com a frente voltada ao portão da Escola Benjamin Constant, no bairro Tacaniça dos Falcões, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos estudantes.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o patrolamento e a manutenção da Rua das Orquídeas, Rua Ernâni Costa e Rua Antônio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção na Rua Antônio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de “Carga e Descarga” na Rua Benjamin Bontorin, nº 255, em frente ao estabelecimento Auto Peças Zap, no bairro Johnson. Solicita-se a demarcação de uma faixa amarela, acompanhada da implantação de placa indicativa de área destinada à carga e descarga.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada elevada na Avenida Ermirio de Moraes.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Água Branca.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Ribeira das Três Barras.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade da Ribeira dos Costas, no acesso ao Jacaré, próximo à igreja católica.