Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Protocolo: 213
Turno: Final
Texto original
|
“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor,” DR. JOSÉ ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 220
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o afastamento da Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licença sem vencimentos, com fulcro no art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize o recuo do estacionamento da rua Pedro Wosch e a construção de uma nova calçada, mais larga, para garantir a passagem adequada de pedestres. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente da municipalidade a execução dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro, iniciando nas proximidades da entrada do Votuveara até a Igreja da Congonhas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma faixa elevada ou a instalação de um semáforo para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Octávio Furquim e à Escola Estadual Manuel Borges de Macedo, localizadas na Avenida Coronel Carlos Pioli, no centro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da calçada na Rua Carlos Brandt, localizada no bairro Tiririca. A intervenção, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem como objetivo proporcionar mais segurança e comodidade aos pedestres, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
|
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos para a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Froma, nº 52, bairro Madre. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
|
Reque à mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio Souza Rosa, no bairro Vila Abrão. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de pavimentação e reestruturação da Travessa Ipê, no bairro Nodari II. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de estacionamento destinado aos usuários do Posto de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Antônio de Elias. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, localizada no bairro Centro Alto. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recolocação da placa que sinaliza a travessia elevada localizada em frente à Creche Pimpolinhos, na Rua Nossa Senhora do Amparo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a realização de patrolamento, manutenção e estudo técnico para pavimentação da Rua Quarasmeira, no bairro Nodari II, em frente à chácara do Sr. Antônio Nodari. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal que determine a manutenção da sinalização horizontal e da faixa central conforme a orientação anterior, permitindo o estacionamento de veículos nos dois lados da via nas proximidades do número 376, na Rua Duque de Caxias, bairro Natânia, considerando tratar-se de uma rua comercial. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
|
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de URGÊNCIA, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a efetivação da ligação de energia elétrica para as seguintes famílias:
• Jacksandra Maria Perdoncini; • Kiberli Thiaisin Babosa; • Aglair Machado; • Doraci Dias Pinto; • Valdir José Machado. - - |
Aprovado |