Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Alteração de logradouro público que especifica”.

"Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".

“Denomina logradouro público que especifica".

“Denomina logradouro público que especifica".

“Denomina logradouro público que especifica".

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em escada e a substituição das manilhas quebradas na Rua Vitório Dias, Bairro Papanduva.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada rural da localidade de Capiru dos Epifânios.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada rural do Limoeiro, localizada no bairro Caeté, sentido Pinta.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de lajotas sextavadas para a pavimentação do bairro do Centro, na Vila do Jacaré.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a troca e revitalização das calçadas das ruas internas do Cemitério Municipal Divino Espírito Santo.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à Secretaria de Agricultura para a instalação de um poço artesiano na localidade da Ribeirinha com as Três Barras.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à Secretaria de Agricultura para a instalação de um poço artesiano na localidade de Pouso Bonito.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a revisão da sinalização horizontal de trânsito na Rua Sete de Setembro, bem como o alinhamento para a instalação de ponto de ônibus, visando à segurança dos usuários do transporte coletivo.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um veículo para o transporte dos moradores entre o Jacaré e o Açungui, com o objetivo de viabilizar o acesso a atendimentos médicos e aos serviços do CRAS.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2025 que Altera a Lei n.º 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo técnico, que determine a adoção das providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada em frente ao AGROSHOPPING J.B., localizado na Rua Padre Ribeiro, nº 800, em Rio Branco do Sul – PR.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo técnico, que determine a adoção das providências necessárias ao alargamento e melhoramento da Rua Benjamin Bontorin, nº 484, no bairro Centro, em Rio Branco do Sul – PR.

Requer à Mesa, após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para determinar à secretaria competente o Patrolamento e ensaibramento da Estrada do Capiru do Boa vista, no segmento onde residem o sr. Marcos Stoco, sr. José Roberto, sr. Leonor e sr. Maneco.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor responsável que se possível providenciem a instalação de placas indicativas de limite do município referente a Rio Branco e Cerro azul na PR-092.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da rua Evangelista Augusto Elias, localizada no bairro Papanduva.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à instalação de toldo ou cobertura na entrada do Posto de Saúde da Vila Velha.

A presente solicitação tem por objetivo proporcionar maior conforto e proteção aos usuários e profissionais de saúde, especialmente nos períodos de maior movimento e condições climáticas adversas, como chuva ou sol intenso. A cobertura trará melhorias no acolhimento da população, além de contribuir para a organização dos atendimentos em dias de grande demanda.
Trata-se de medida simples, porém de grande relevância, que demonstra o cuidado da Administração com a saúde pública e o bem-estar da comunidade local.