Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 269
Turno: Final
Texto original
|
“Alteração de logradouro público que especifica”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 289
Turno: Segundo
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica". - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 290
Turno: Segundo
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica". - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 291
Turno: Segundo
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica". - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 297
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal nº 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma cerca de alambrado no Posto de Saúde da localidade do Bromado. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo para reinclusão de um ponto de táxi com sinalização horizontal e vertical na Rua Domingos de Faria, nº 32 – Centro. - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 9 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Faustino Miranda, nas proximidades do nº 100, no Bairro Vila Nodari II. - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 10 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Elias, nas proximidades do nº 480, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 11 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Costa, nas proximidades do nº 114 – no Bairro Vila Costa. - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 12 |
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma unidade do SAMU ALFA no município de Rio Branco do Sul. - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 13 |
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção com patrolamento das Ruas Luiz Brotto Sobrinho, João Carlos Gonçalves dos Reis e Bom Pastor, nos bairros Santária e Bairro Alto. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento nas vias do bairro Itaretama. - |
Não há resultado |