Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado Poder Executivo Municipal, para que, em nome da municipalidade, cobre da Companhia Paranaense de Energia – COPEL um posicionamento oficial acerca das constantes quedas e oscilações de energia que têm ocorrido em nosso município.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a realização de tapa-buracos na rua França Emídio de Souza, Jardim São Luiz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização do asfaltamento da Rua Antônio Nunes, no bairro Jardim Maltaca.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro Papanduva.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração da ponte da Barra do Florestal, localizada nas proximidades da residência do Sr. Antônio Mola.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, patrolamento e ensaibramento com urgência, bem como estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Rua Rhebeka Schwartz Machado de Oliveira, no Bairro Vila Abrão, próximo do Turco.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado a excelentíssima sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para instalação de quadra poliesportiva na localidade da Pinta.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, a aquisição de um canhão antigranizo a ser utilizado como medida preventiva na área urbana do município.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga a Comunidade do Teotônio à Rodovia dos Minérios.

"Dispõe sobre o bem-estar e proteção, circulação, permanência e apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos no município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências".

“Denomina logradouro público que especifica".

“Denomina logradouro público que especifica".

“Denomina logradouro público que especifica".

“Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima senhora Diná Franco Abrão.”

A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por iniciativa de seus Vereadores, manifesta por meio desta Moção o seu apoio irrestrito às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.