Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2026." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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“Denomina o bem público que especifica". - |
Matéria lida |
| 1 |
Indica à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal a sugestão de nomeação do Posto de Saúde da localidade do Açungui para que passe a denominar-se “Sara Elias Carneiro”. - |
Matéria lida |