Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2025 “Que denomina o Bem Público que especifica”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Pinto Ferro e a Rua Carlos Pioli, localizada na região central de Rio Branco do Sul.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, que realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Manoel Bandeira, localizada no bairro Papanduva.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na via e substituição da tampa de boca de lobo na Rua José Pedroso de Moraes, nº 96, Bairro Centro.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua 01, no Bairro Vila São Pedro (ao lado do Colégio CAIC).

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de regularização da distribuição de energia elétrica no Bairro Madre (Vila Pinheiros).

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a verificação da viabilidade para instalação de placa de carga e descarga na Rua Padre Ribeiro, nº 496, Centro.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de calçada e meio-fio na Rua Padre Antônio Vieira, a partir do número 274, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da Rua Altamir Abrão, localizada no Bairro Vila Abrão.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da escadaria localizada na Rua Sete de Abril, nº 451, no Bairro Papanduva, bem como a instalação de corrimão em toda sua extensão.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a solicitação de instalação de cobertura no ponto de embarque dos alunos do transporte escolar na Rua Nossa Senhora do Amparo, esquina com a Rua Monteiro Lobato.

“Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”

"Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".

“Denomina o bem público que especifica".

"Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem público conforme específica.”

"Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".

“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e dá outras providências.”