1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 396
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“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e dá outras providências.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
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"Altera a Lei nº 1.466/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Rio Branco do Sul".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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"Denomina de VEREADOR ADEMIR JOSÉ NODARI, o bem público conforme específica.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 417
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“Denomina o bem público que especifica".
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 397
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"Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 401
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“Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.”
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Bueno
Número de Protocolo: 429
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a solicitação de instalação de cobertura no ponto de embarque dos alunos do transporte escolar na Rua Nossa Senhora do Amparo, esquina com a Rua Monteiro Lobato.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 430
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da escadaria localizada na Rua Sete de Abril, nº 451, no Bairro Papanduva, bem como a instalação de corrimão em toda sua extensão.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 431
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção da Rua Altamir Abrão, localizada no Bairro Vila Abrão.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 432
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Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de calçada e meio-fio na Rua Padre Antônio Vieira, a partir do número 274, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 433
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a verificação da viabilidade para instalação de placa de carga e descarga na Rua Padre Ribeiro, nº 496, Centro.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 435
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de regularização da distribuição de energia elétrica no Bairro Madre (Vila Pinheiros).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 436
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na Rua 01, no Bairro Vila São Pedro (ao lado do Colégio CAIC).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 437
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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manutenção na via e substituição da tampa de boca de lobo na Rua José Pedroso de Moraes, nº 96, Bairro Centro.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 439
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, que realize a manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Manoel Bandeira, localizada no bairro Papanduva.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Du Bittencourt
Número de Protocolo: 441
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Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Pinto Ferro e a Rua Carlos Pioli, localizada na região central de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 331 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2025 “Que denomina o Bem Público que especifica”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
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