Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Denomina logradouro público que especifica.”

“Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. ’

“Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, e Lei nº 1.031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica”.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada do Taici, garantindo assim melhores condições de segurança e visibilidade aos moradores e usuários da via.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na região da Mina de Ferro, incluindo os trechos que ligam ao bairro Pernambuco e à comunidade Teotônio.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria responsável que realize a manutenção da estrada do Limoeiro.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025, que “Dispõe sobre o processo de habilitação, seleção e provimento da função de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025,
que Altera a Lei Municipal nº 465 de 09 de dezembro de 1997, e Lei nº 1031, de 15 de março de 2013, na forma que especifica.

Todos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.