Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”.

Estabelece a Planta de Valores Genéricos do Município de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do Código Tributário do Município, de Rio Branco do Sul".

Indica a Vossa Excelência Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria responsável, que realize a implantação de lombada na rua Alceu Schmidt, próximo ao posto de saúde no bairro Albarana.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de uma limpeza urgente devido ao acúmulo de lixo no final da Rua Jequitibá, no Bairro Nodari II.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revisão e manutenção da iluminação pública na Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se até a entrada da cidade na Ponte de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de pedido formal à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus no horário de pico na linha Santa Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul até a Praça 19, e de Curitiba a Rio Branco do Sul. A ampliação deve abranger especialmente o horário das 4h às 8h da manhã e das 17h às 20h, garantindo maior segurança e conforto aos usuários.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, que determine à Secretaria responsável a realização de estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao número 59, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de uma limpeza urgente devido ao acúmulo de lixo no final da Rua Jequitibá, no Bairro Nodari II.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revisão e manutenção da iluminação pública na Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se até a entrada da cidade na Ponte de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realização de pedido formal à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) para ampliação do número de ônibus no horário de pico na linha Santa Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul até a Praça 19, e de Curitiba a Rio Branco do Sul. A ampliação deve abranger especialmente o horário das 4h às 8h da manhã e das 17h às 20h, garantindo maior segurança e conforto aos usuários.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Prefeita Karime Fayad, que determine à Secretaria responsável a realização de estudos visando a possível implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao número 59, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

“Denomina logradouro público que especifica.”

A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, por iniciativa do Vereador Du Bitencourt, que a subscreve, manifesta, por meio da presente Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento ao Senhor Clayton Marchioro, em virtude do título recebido pela Faculdade Unifuturo, como primeiro Doctor Honoris Causa do setor funerário do Brasil.