Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Zenaide Cordeiro Machado”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa "Cercamento Digital" no Município de Rio Branco do Sul, dispõe sobre o compartilhamento de imagens de
câmeras de segurança e/ou vigilância privadas com o Poder Executivo Municipal, integração de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e dá outras providências". - |
Matéria lida |